Processo 310095/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/05/2018 14:40
Autuado em 08/05/2018 14:40
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3155/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 30/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2018 Acórdão   3155/ 2018 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/10/2018 Acórdão   3155/ 2018 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Recorrente ELIAS DE LIMA
Interessado JOSNEY RODRIGUES DA ROSA
Interessado MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado NAIARA CALVI OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/05/2018 14:39 650484/16 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
05/06/2018 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 396593/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2018 1939 Acórdão nº 3155/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 24/10/2018
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2416/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 809/2018
15/05/2018 1824 Despacho Processual Diverso nº 705/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2019 11:18 DP  
27/11/2018 15:51 CAGE Despacho Processual Diverso nº 18/2019 -
27/11/2018 10:42 CMEX Despacho Processual Diverso nº 646/2018 -
25/10/2018 11:02 STP Acórdão nº 3155/2018 -
25/10/2018 11:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 854/2018 -
19/09/2018 14:54 GCIZL  
19/09/2018 14:40 SMPJTC  
12/09/2018 09:57 PGC Parecer nº 821/2018 - Recurso De Revista. Extrapolação de despesas com pessoal no período anterior à admissão. Art. 22 da LRF. Demonstração de redução do percentual máximo de despesas com pessoal. Retorno ao limite. Pelo provimento e registro das admissões.
11/09/2018 09:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1374/2018 -
28/05/2018 11:54 CGM Parecer nº 1266/2018 -
28/05/2018 11:04 DP Informação nº 5720/2018 -
25/05/2018 16:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 809/2018 -
25/05/2018 12:52 CGM Parecer nº 465/2018 -
17/05/2018 09:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 806/2018 -
11/05/2018 14:37 DP  
08/05/2018 14:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 705/2018 -
08/05/2018 14:39 DP Informação nº 4978/2018 -

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